Termos de Uso

1) Quem opera o serviço

Responsável: Sidnei Salvador
Contato: sidneisalvador206@gmail.com

Para assuntos de privacidade, consulte também a Política de Privacidade.

2) O que o Grammar faz

O Grammar oferece recursos de correção gramatical e melhoria de clareza em português (PT-BR), dentro do app e/ou por meio de recursos como ícone flutuante (overlay), conforme disponibilidade e permissões do dispositivo.

O resultado pode variar conforme contexto, qualidade do texto e limitações técnicas do dispositivo/serviço.

3) Requisitos e permissões

• Você é responsável por manter seu dispositivo atualizado e protegido.
• Alguns recursos podem exigir permissões (ex.: overlay e/ou acessibilidade) para funcionar como planejado.
• Se você negar permissões, determinadas funções podem não estar disponíveis.

O Grammar deve usar permissões apenas para entregar a funcionalidade solicitada pelo usuário.

4) Uso permitido e uso proibido

Você concorda em usar o Grammar apenas para fins lícitos.

• Proibido: usar o serviço para violar leis, direitos autorais, privacidade, ou direitos de terceiros.
• Proibido: tentar explorar vulnerabilidades, burlar limites, automatizar abusivamente ou atacar a infraestrutura.
• Proibido: enviar conteúdo ilegal, malicioso, ou que você não tenha direito de processar.

5) Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre os textos que fornece. Você declara que possui permissão para enviar/processar esse conteúdo. O Grammar processa o texto para gerar a correção e devolver o resultado ao usuário.

Se houver histórico (opcional), as regras de retenção e exclusão devem estar descritas na Política de Privacidade.

6) Propriedade intelectual

O aplicativo, marca, identidade visual, interface e código do Grammar são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar o app conforme estes termos.

• Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando permitido por lei.

7) Assinaturas, pagamentos e reembolsos (se aplicável)

Caso existam planos pagos, eles podem ser cobrados pela loja (ex.: Google Play) e seguem as regras de cobrança e cancelamento da plataforma. Valores, limites e benefícios de plano devem estar descritos na tela de planos do app e/ou no site.

Se você ainda não tem planos pagos, pode manter este item como “se aplicável” ou remover até lançar assinatura.

8) Disponibilidade, mudanças e encerramento

• O serviço pode sofrer interrupções, manutenção e atualizações.
• Podemos alterar ou descontinuar recursos para melhorar o produto ou atender requisitos técnicos/legais.
• Em caso de abuso ou violação destes termos, podemos restringir o acesso ao serviço.

9) Isenção de garantias

O Grammar é fornecido “como está”. Apesar de buscarmos alta qualidade, não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que o resultado da correção será perfeito para todos os contextos.

Recomendação: o usuário deve revisar textos importantes (ex.: documentos legais, médicos, contratos) antes de utilizar.

10) Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou incapacidade de uso do app, incluindo resultados de correção que não atendam à expectativa do usuário.

11) Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Ao usar o app, você reconhece que leu e entendeu as práticas descritas.

12) Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Em caso de disputa, as partes buscarão solução amigável. Não sendo possível, poderá ser competente o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

13) Contato

Dúvidas sobre estes Termos: sidneisalvador206@gmail.com
Suporte: Página de Suporte